import type { FlowConfig } from "../types.js"; export const cobrancaFlow: FlowConfig = { area: "civel", areaLabel: "Cível", subtipo: "cobranca", subtipoLabel: "Cobrança", tipoTarefa: "peticao-inicial", steps: [ { stepNumber: 1, title: "Dados da Dívida", requiresLlm: false, groups: [ { title: "Credor e Devedor", questions: [ { id: "relacao_partes", text: "Qual a relação entre as partes?", type: "select", options: [ "Contrato de prestação de serviço", "Empréstimo pessoal", "Venda de produto", "Aluguel", "Cheque devolvido", "Nota promissória", "Outro", ], required: true, }, { id: "tipo_devedor", text: "O devedor é pessoa física ou jurídica?", type: "select", options: ["PF", "PJ"], required: true, }, ], }, { title: "Valor e Prazo", questions: [ { id: "faixa_valor", text: "Qual a faixa de valor da dívida?", type: "select", options: [ "Até R$ 5 mil", "R$ 5 a 20 mil", "R$ 20 a 50 mil", "Acima de R$ 50 mil", ], required: true, }, { id: "data_vencimento", text: "Data de vencimento da dívida", type: "date", required: true, }, { id: "tentou_cobranca", text: "Já tentou cobrar antes?", type: "select", options: [ "Sim, extrajudicialmente", "Sim, com protesto", "Não", ], required: true, }, ], }, ], }, { stepNumber: 2, title: "Documentação", requiresLlm: true, groups: [ { title: "Provas da Dívida", questions: [ { id: "documentos", text: "Quais documentos possui?", type: "multiselect", options: [ "Contrato assinado", "Nota promissória", "Cheque", "Notas fiscais", "Comprovantes de transferência", "Mensagens", "E-mails", "Nenhum documento formal", ], required: true, }, { id: "divida_reconhecida", text: "A dívida é reconhecida pelo devedor?", type: "select", options: [ "Sim, devedor reconhece", "Parcialmente", "Não, devedor contesta", ], required: true, }, ], }, { title: "Situação Atual", questions: [ { id: "parcelas_pagas", text: "Houve pagamento parcial?", type: "select", options: [ "Nenhuma", "Algumas parcelas", "Maioria paga, faltam poucas", ], required: true, }, { id: "possui_garantia", text: "Há garantia vinculada à dívida?", type: "select", options: [ "Sim, com garantia real", "Sim, com fiador", "Não", ], required: true, }, ], }, ], }, ], promptTemplate: `Elabore uma petição inicial de ação de cobrança com os seguintes dados: **Partes:** - Credor: [a ser preenchido pelo advogado] - Devedor: {{tipo_devedor}} **Relação entre as partes:** - Origem: {{relacao_partes}} - Faixa de valor: {{faixa_valor}} - Data de vencimento: {{data_vencimento}} - Cobrança prévia: {{tentou_cobranca}} **Documentação e provas:** - Documentos disponíveis: {{documentos}} - Reconhecimento da dívida: {{divida_reconhecida}} - Parcelas pagas: {{parcelas_pagas}} - Garantia: {{possui_garantia}} {{#refinement_context}} **Fundamente com base em:** - Art. 318 do CPC (procedimento comum) - Art. 319 do CPC (requisitos da petição inicial) - Art. 784 do CPC (títulos executivos extrajudiciais) - Art. 397 do CC (mora) Inclua pedidos de: pagamento do valor principal, juros de mora, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios.`, legalReferences: [ "art. 318 CPC", "art. 319 CPC", "art. 784 CPC", "art. 397 CC", ], };